Altera a Deliberação CBH-Pardo 001/03
homologando os representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil
junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo para o período de 01/04/2003 à
31/03/2005.
O
Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, no uso de suas atribuições legais e,
considerando:
-
A aprovação das
alterações do estatuto do CBH-Pardo em reunião plenária de 23/05/2003;
-
O disposto
nos artigos 17, 18 e itens I, II e III do artigo 7º do Estatuto do CBH-PARDO;
-
O resultado
das reuniões realizadas pelos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil, definindo
na ocasião, a inclusão dos representantes destes segmentos junto ao CBH - PARDO.
Delibera:
Artigo 1º - Fica definida a composição dos 13 (treze)
representantes do Estado com atuação na Bacia Hidrográfica do Pardo e
respectivos suplentes conforme abaixo relacionado:
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1. |
TITULAR: |
Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
|
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SUPLENTE: |
Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
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2.
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TITULAR: |
Companhia
de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB |
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SUPLENTE: |
Companhia
de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB |
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3.
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TITULAR: |
Departamento
de Águas e Energia Elétrica - DAEE |
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SUPLENTE: |
Departamento
de Águas e Energia Elétrica - DAEE |
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4.
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TITULAR: |
Departamento
de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN |
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SUPLENTE: |
Departamento
de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN |
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5. |
TITULAR: |
Fundação
Florestal da Secretaria do Meio Ambiente |
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SUPLENTE: |
Fundação
Florestal da Secretaria do Meio Ambiente |
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6. |
TITULAR: |
Polícia
Militar Ambiental |
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SUPLENTE: |
Polícia
Militar Ambiental |
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7.
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TITULAR: |
Secretaria
de Estado Agricultura e Abastecimento |
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SUPLENTE: |
Secretaria
de Estado Agricultura e Abastecimento |
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8.
|
TITULAR: |
Secretaria
de Estado da Educação |
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SUPLENTE: |
Secretaria
de Estado da Educação |
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9.
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TITULAR: |
Secretaria
de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
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SUPLENTE: |
Secretaria
de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
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10. |
TITULAR: |
Secretaria
de Estado da Saúde |
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SUPLENTE: |
Secretaria
de Estado da Saúde |
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11.
|
TITULAR: |
Secretaria
de Economia e Planejamento - ERPLAN |
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SUPLENTE: |
Secretaria
de Economia e Planejamento - ERPLAN |
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12. |
TITULAR: |
Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU |
|
|
SUPLENTE: |
Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU |
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13.
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TITULAR: |
Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA |
|
|
SUPLENTE: |
Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA |
Artigo 2º - Fica definida a composição dos 13 (treze) Municípios sediados na Bacia Hidrográfica do Pardo, conforme abaixo relacionado:
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1. |
TITULAR: |
Cássia
dos Coqueiros |
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SUPLENTE: |
Cajuru |
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2. |
TITULAR: |
Casa
Branca |
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SUPLENTE: |
Itobi |
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3. |
TITULAR: |
Ribeirão
Preto |
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|
SUPLENTE: |
Cravinhos |
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4. |
TITULAR: |
Caconde |
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|
SUPLENTE: |
Divinolândia |
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5. |
TITULAR: |
Jardinópolis |
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SUPLENTE: |
Brodowski |
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6. |
TITULAR: |
Santa
Rosa de Viterbo |
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|
SUPLENTE: |
São
Simão |
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7. |
TITULAR: |
Vargem
Grande do Sul |
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|
SUPLENTE: |
São
José do Rio Pardo |
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8. |
TITULAR: |
Serrana |
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|
SUPLENTE: |
Altinópolis |
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9. |
TITULAR: |
Santa
Cruz da Esperança |
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|
SUPLENTE: |
Serra
Azul |
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10. |
TITULAR: |
Sertãozinho |
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SUPLENTE: |
Sales
de Oliveira |
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11. |
TITULAR: |
Tambaú |
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SUPLENTE: |
Mococa |
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12. |
TITULAR: |
São
Sebastião da Grama |
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SUPLENTE: |
Tapiratiba |
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13. |
TITULAR: |
Pontal |
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SUPLENTE: |
Santo
Antônio da Alegria |
Artigo 3º - Fica definida a composição das 13 (treze) entidades representantes do segmento Sociedade Civil, sediadas na Bacia Hidrográfica do Pardo, conforme abaixo relacionado:
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ENTIDADES
ASSOCIATIVAS LIGADAS AO CONSUMO DE RECURSOS HÍDRICOS |
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1. |
TITULAR: |
União da
Agroindústria Canavieira de São Paulo - ÚNICA |
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|
SUPLENTE: |
Associação dos
Plantadores de Cana do Oeste do Est. de SP-CANAOESTE |
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2. |
TITULAR: |
Centro das
Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP |
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SUPLENTE: |
Associação dos
Bataticultores da Região de Vargem Grande do Sul |
|
3. |
TITULAR: |
Sindicato Rural de
Ribeirão Preto |
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|
SUPLENTE: |
Associação Rural
de Ribeirão Preto |
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4. |
TITULAR: |
Sindicato Rural de
São José do Rio Pardo |
|
|
SUPLENTE: |
Associação
Brasileira do Agronegócio da Região Administrativa de Ribeirão Preto -
ABAG |
|
UNIVERSIDADES,
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E ENTIDADES DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO |
||
|
5. |
TITULAR: |
Universidade de
São Paulo - USP |
|
|
SUPLENTE: |
Universidade de Ribeirão
Preto - UNAERP |
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6. |
TITULAR: |
Instituição Moura
Lacerda |
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SUPLENTE: |
Centro
Universitário Barão de Mauá |
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7. |
TITULAR: |
Associação de
Reposição Florestal do Pardo Grande - VERDE TAMBAÚ |
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|
SUPLENTE: |
Associação de
Ensino Superior de Sertãozinho |
|
SINDICATOS
DOS TRABALHADORES, ASSOCIAÇÕES TÉCNICAS NÃO-GOVERNAMENTAIS
E COMUNITÁRIAS |
||
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8. |
TITULAR: |
Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB - 12ª Subsecção de Ribeirão Preto |
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SUPLENTE: |
Sindicato dos
Engenheiros no Estado de São Paulo |
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9. |
TITULAR: |
Associação de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto - AEAARP |
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SUPLENTE: |
Associação dos
Engenheiros de Mococa |
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10. |
TITULAR: |
Instituto de
Gerência de Cidades - IGC |
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SUPLENTE: |
Instituto do Setor
Público & Cidadania - ISP&C |
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ENTIDADES
AMBIENTALISTAS |
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11. |
TITULAR: |
Associação
Brasileira Ecol. Prevenção à Poluição do Ar - ABEPPOLAR |
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SUPLENTE: |
Sociedade
Riopardense de Integração Social - SORRIA |
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12. |
TITULAR: |
Associação Yara do
Rio Pardo |
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SUPLENTE: |
Grupo Ecológico
Nativerde |
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13. |
TITULAR: |
Sociedade de
Defesa do Meio Ambiente - SODERMA |
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SUPLENTE: |
Sociedade de
Defesa do Meio Ambiente - SODERMA |
Artigo 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a
partir de sua aprovação pelo CBH-Pardo, devendo ser publicada no D.O.E.
Ribeirão Preto, 16 de junho de 2003.
Celso Luís Ribeiro Celso Antonio Perticarrari
Presidente
Secretário Executivo
Genésio Abadio de Paula e Silva Amauri da Silva Moreira
Vice-Presidente Coordenador de Câmaras Técnicas